Lei autoriza carteira B para condutores de máquinas agrícolas e tratores!
Desde a última semana, motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) B estão autorizados a dirigir tratores e máquinas agrícolas. A permissão foi garantida pela Lei 13.097, publicada no dia 27 de janeiro de 2015, e atende uma reivindicação dos agricultores e suas entidades representativas. Até então, a exigência aos condutores era de carteira C, D ou E, a mesma usada para caminhões, ônibus e veículos de reboque.
Para o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), que vem tratando desse tema desde quando era presidente da Fetag e nos três mandatos como deputado estadual, sempre defendendo a posição dos produtores rurais, a medida é muito importante para a categoria e traz um pouco de alívio ao setor. “Essa exigência não se justifica já que tratores e maquinários agrícolas raramente deixam a propriedade. Conquistamos um avanço, mas ainda temos muita luta pela frente”, afirma o parlamentar, lembrando que a questão do emplacamento ainda segue pendente.
Segundo Schuch, o fim dessa exigência será um dos focos do seu trabalho em Brasília. “Vamos nos debruçar ainda mais profundamente sobre esse assunto, para buscar uma forma de resolver definitivamente essa situação.”
Atualmente, por força da resolução 513, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) , publicada em dezembro passado, a exigência das placas e do licenciamento de tratores e máquinas agrícolas está suspensa até o final de 2016. No entanto, o deputado afirma que é necessário alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB ) para afastar de vez esse fantasma dos agricultores. “O licenciamento custará, em média, 3% sobre o valor de cada trator ou máquina agrícola. O setor não têm como suportar mais esse ônus”, argumenta.
ENTENDA: as discussões sobre o tema vêm se arrastando desde 2008 quando o Contran publicou a resolução 281 que obrigava o emplacamento das máquinas agrícolas a partir de janeiro de 2010. Contrário a norma, Schuch, deputado estadual na época, juntamente com a Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, liderou uma mobilização no Estado que resultou na suspensão da exigência. De lá para cá, o governo promoveu diversas tentativas de cobrar a norma, inclusive vetando a Lei que previa o fim do emplacamento, mas graças à pressão dos agricultores e seus representantes, até hoje tem se conseguido evitar a sua aplicação.
Como eu sempre falei os operadores de máquinas em geral trabalham em ambiente particular e fechado em geral, obras no caso das máquinas da construção ou seja qualquer operador treinado e qualificado com a soma da CNH B poderá operar a máquina conforme sita acima. Se você gostou comente e compartilhe.
Lembre-se Maquinas agrícolas. Não se deve Por Maquinas que Trabalhem na construção civil ( Rodovias,etc)
Certo devemos lembrar quem, alterou a lei citada abaixo.
Seção II
Do Registro e Licenciamento de Colheitadeiras, Tratores e Outros Aparelhos Automotores Destinados a Executar Trabalhos Agrícolas
Art. 125. Os arts. 115, 130 e 144 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 115. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..§ 4o (VETADO)…………………………………………………………………………………………………………………………………..§ 8o (VETADO).” (NR)“Art. 130. ……………………………………………………………………………………………………….§ 1o (VETADO)………………………………………………………………………………………………………………………… ” (NR)“Art. 144. ……………………………………………………………………………………………………….Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.” (NR)
GOSTEI MUITO DESSE LEI..
muito bom, agora devia passar a B para uns 6000 kl e nao 3500 tem pick ups que pesam mais de 4000 quando carregadas, tenho cnh b a 30 anos e não posso dirigir algumas pick ups..
muito bom, agora devia passar a B para uns 6000 kl e nao 3500 tem pick ups que pesam mais de 4000 quando carregadas, tenho cnh b a 30 anos e não posso dirigir algumas pick ups..
Olaaaa mais fácil neeee cnhB
Eita eu lembro qeu tinha q andar dentro dos matos ,,,pra fugir das vias ,,não possuía CNH C
Kkkk
Ralei pra tira cnhD
Agora melhorou proa jovens operadores
Tipo
Isso inclui retroescavadeira ?
Cara é só ler o artigo e um comentário que fiz aqui, o restante é interpretação e pesquisa.
Tenho cnh b posso operar escavadeira hidráulica
Essa lei é ótima para melhora de serviço para para os jovens.
Isso e uma merda deveria ser para todos tipos de máquinas. Trabalho com retroescavadeira. E não. Sei por que motivo muitas empresas. Exigem. Carteira D
Daniel. Me explica. Por favor por que motivo. Exigem. Carteira. D para retroescavadeira. Ou escavadeira hidráulica. Sendo que trabalham. Mais e fora de rodovias. Etc
Amigo isso foi recente em 2015, e olha que essa artigo está aqui no site inicio dessa lei. Mais as empresas também tem suas normas internas, fica a critério de cada empresa realizar seu procedimento operacional man.
Daniel maquinas pessadas fiz curso de pa carregadeira e retro esse ano minha carteira B ás empresas fixa o operador ?? Obg
QUANTO CUSTA A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO?