Daniel Máquinas Pesadas

Lei autoriza carteira B para condutores de máquinas agrícolas e tratores!

Desde a última semana, motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) B estão autorizados a dirigir tratores e máquinas agrícolas. A permissão foi garantida pela Lei 13.097, publicada no dia 27 de janeiro de 2015, e atende uma reivindicação dos agricultores e suas entidades representativas. Até então, a exigência aos condutores era de carteira C, D ou E, a mesma usada para caminhões, ônibus e veículos de reboque.
Para o deputado federal Heitor Schuch  (PSB/RS), que vem tratando desse tema desde       quando era presidente da Fetag e nos três mandatos como deputado estadual, sempre defendendo a posição dos produtores rurais,  a medida é muito importante para a categoria e traz um pouco de alívio ao setor.  “Essa exigência não se justifica já que tratores e maquinários agrícolas raramente deixam a propriedade. Conquistamos um avanço, mas ainda temos muita luta pela frente”, afirma o parlamentar, lembrando que a questão do emplacamento ainda segue pendente.
Segundo Schuch, o fim dessa exigência será um dos focos do seu trabalho em Brasília. “Vamos nos debruçar ainda mais profundamente sobre esse assunto, para buscar uma forma de resolver definitivamente essa situação.”
Atualmente, por força da resolução 513, do Conselho Nacional de Trânsito  (Contran) ,    publicada em dezembro passado, a exigência das placas e do licenciamento de tratores e máquinas agrícolas está suspensa até o final de 2016. No entanto, o deputado afirma que é necessário alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB ) para afastar  de vez esse fantasma dos agricultores. “O licenciamento custará, em média, 3% sobre o valor de cada trator ou máquina agrícola. O setor não  têm como suportar mais esse ônus”, argumenta.
ENTENDA: as discussões sobre o tema vêm se arrastando desde 2008 quando o Contran publicou a resolução 281 que obrigava o emplacamento das máquinas agrícolas a partir de janeiro de 2010. Contrário a norma, Schuch, deputado estadual na época, juntamente com a Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais,  liderou  uma mobilização no Estado  que resultou na suspensão da exigência. De lá para cá, o governo promoveu diversas tentativas de cobrar a norma, inclusive vetando a Lei que previa o fim do emplacamento, mas graças à pressão dos agricultores e seus representantes, até hoje tem se conseguido evitar a sua aplicação.
Como eu sempre falei os operadores de máquinas em geral trabalham em ambiente particular e fechado em geral, obras no caso das máquinas da construção ou seja qualquer operador treinado e qualificado com a soma da CNH B poderá operar a máquina  conforme sita acima. Se você gostou  comente e compartilhe.

15 comentários em “Lei autoriza carteira B para condutores de máquinas agrícolas e tratores!”

  1. Certo devemos lembrar quem, alterou a lei citada abaixo.
    Seção II
    Do Registro e Licenciamento de Colheitadeiras, Tratores e Outros Aparelhos Automotores Destinados a Executar Trabalhos Agrícolas
    Art. 125. Os arts. 115, 130 e 144 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, passam a vigorar com as seguintes alterações:
    “Art. 115. …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..§ 4o (VETADO)…………………………………………………………………………………………………………………………………..§ 8o (VETADO).” (NR)“Art. 130. ……………………………………………………………………………………………………….§ 1o (VETADO)………………………………………………………………………………………………………………………… ” (NR)“Art. 144. ……………………………………………………………………………………………………….Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B.” (NR)

  2. Isso e uma merda deveria ser para todos tipos de máquinas. Trabalho com retroescavadeira. E não. Sei por que motivo muitas empresas. Exigem. Carteira D

  3. Daniel. Me explica. Por favor por que motivo. Exigem. Carteira. D para retroescavadeira. Ou escavadeira hidráulica. Sendo que trabalham. Mais e fora de rodovias. Etc

    1. Daniel Máquinas Pesadas

      Amigo isso foi recente em 2015, e olha que essa artigo está aqui no site inicio dessa lei. Mais as empresas também tem suas normas internas, fica a critério de cada empresa realizar seu procedimento operacional man.

  4. FRANCISCO HELIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR

    Daniel maquinas pessadas fiz curso de pa carregadeira e retro esse ano minha carteira B ás empresas fixa o operador ?? Obg

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